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Termos e Condições de Uso do Site

1. Introdução: Este documento estabelece os termos e condições de uso que regem o acesso e a utilização deste website. Ao aceder ao nosso site, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes termos.

2. Aceitação dos Termos: Ao usar o nosso site, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita estes termos. Se não concordar com os mesmos, o utilizador não deve utilizar o nosso site.

3. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudio e código, é propriedade da nossa empresa ou dos seus fornecedores de conteúdo, e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual. O conteúdo não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem a nossa permissão expressa por escrito. 

4. Uso do Website: O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita e para os fins a que se destina. É proibido utilizar o site para fins ilegais, tentar aceder a áreas restritas, causar danos ou sobrecarga aos nossos servidores, ou interferir no uso do site por outros utilizadores.

5. Exoneração de Responsabilidade: O site é fornecido “tal como está”. A nossa empresa não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas que possam resultar do uso do site, da confiança na informação nele contida, ou da sua indisponibilidade temporária.

6. Links para Sites de Terceiros: O nosso site pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses sites. O acesso a esses sites é da inteira responsabilidade do utilizador.

7. Modificações aos Termos: Reservamos o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento. A utilização continuada do site após as modificações constitui aceitação dos novos termos. É responsabilidade do utilizador verificar periodicamente as atualizações.

8. Rescisão: Reservamo-nos o direito de rescindir o acesso de qualquer utilizador ao site, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo.

9. Lei Aplicável e Jurisdição: Em caso de qualquer litígio ou desacordo decorrente da interpretação ou execução destes Termos e Condições, as partes procurarão resolver a questão amigavelmente. Caso não seja possível, as partes aceitam submeter a questão à Lei Portuguesa.